sgma®
Política de Privacidade
Última atualização: 20/05/2026
Esta Política de Privacidade descreve como o SGMA® coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais e empresariais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados coletados
O SGMA® coleta apenas os dados necessários para a prestação do serviço contratado, incluindo: dados cadastrais da empresa cliente (razão social, CNPJ, endereço, contato), dados dos usuários autorizados (nome, e-mail, login, telefone, perfil de acesso), dados operacionais inseridos pelo Cliente (missões, passageiros, tripulantes, aeronaves, fornecedores, despesas) e dados técnicos de uso (logs de acesso, endereço IP, data e hora de login).
2. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados exclusivamente para: prestação do serviço SGMA®, geração de relatórios, controle financeiro, controle de acesso, auditoria de segurança, cumprimento de obrigações legais e contratuais, comunicação com o Cliente sobre a plataforma.
3. Compartilhamento
O SGMA® não vende, não aluga e não compartilha dados do Cliente com terceiros, exceto: prestadores de serviço estritamente necessários (hospedagem, gateway de pagamento, envio de e-mail), todos vinculados a contratos de confidencialidade e proteção de dados; ou por determinação judicial, regulatória ou legal.
4. Segurança
O SGMA® aplica medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo: criptografia de senhas com hash, conexão HTTPS, isolamento lógico entre empresas (multi-tenant), proteção contra ataques de força bruta (rate limit), proteção contra CSRF, auditoria de acessos críticos e backups periódicos.
5. Direitos do titular
Conforme a LGPD, o titular dos dados tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade dos dados, eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular pode entrar em contato pelos canais disponíveis em página de contato.
6. Retenção
Os dados são retidos enquanto durar a relação contratual e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais. Após esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados.
7. Cookies
O SGMA® utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão de login, preferências, segurança). Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento publicitário de terceiros.
8. Hospedagem
Os dados são hospedados em infraestrutura cloud profissional (Railway), com banco de dados PostgreSQL gerenciado, com backup automático e redundância geográfica regional.
9. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta URL. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência por e-mail ou aviso no painel da plataforma.
10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Para questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, contate o Encarregado pelo e-mail informado em contato.